Código de Ética e Conduta
TEC Soluções Educacionais e Serviços LTDA
CNPJ: 28.005.451/0001-30
Sede: Av. Nilo Peçanha, nº 3245, sala 1809, Bela Vista – Porto Alegre/RS
Preâmbulo
A TEC Soluções Educacionais e Serviços LTDA reconhece que sua reputação e integridade são ativos inestimáveis. Este Código de Ética e Conduta reafirma nosso compromisso com os mais altos padrões de ética, transparência e responsabilidade em todas as relações e operações da empresa. Ele orienta o comportamento de colaboradores, parceiros e stakeholders, promovendo uma cultura de respeito, legalidade e integridade em todos os níveis organizacionais.
Nossos Valores
Integridade: Honestidade e coerência entre o discurso e a prática.
Responsabilidade: Compromisso com decisões conscientes que beneficiem a empresa, a sociedade e nossos clientes.
Respeito: Valorização da diversidade, inclusão e dignidade de todas as pessoas.
Excelência: Foco contínuo em inovação, qualidade e aperfeiçoamento.
Compromisso: Relacionamentos sólidos com clientes, colaboradores e a sociedade.
Transparência: Comunicação clara e aberta com todos os públicos.
Justiça: Igualdade de tratamento e combate a toda forma de discriminação
Nossos Valores
Integridade: Honestidade e coerência entre o discurso e a prática.
Responsabilidade: Compromisso com decisões conscientes que beneficiem a empresa, a sociedade e nossos clientes.
Respeito: Valorização da diversidade, inclusão e dignidade de todas as pessoas.
Excelência: Foco contínuo em inovação, qualidade e aperfeiçoamento.
Compromisso: Relacionamentos sólidos com clientes, colaboradores e a sociedade.
Transparência: Comunicação clara e aberta com todos os públicos.
Justiça: Igualdade de tratamento e combate a toda forma de discriminação
Objetivos do Código
Definir padrões éticos de conduta.
Fortalecer uma cultura de integridade e responsabilidade.
Garantir conformidade legal e regulatória.
Combater práticas ilícitas como corrupção e fraude.
Proteger a imagem e reputação da empresa.
Promover um ambiente de trabalho saudável e respeitoso.
Abrangência
Este código se aplica a todos os profissionais ligados à empresa, incluindo:
Diretores e gerentes
Colaboradores CLT
Estagiários e aprendizes
Consultores e prestadores de serviço
Fornecedores e parceiros de negócios
Diretrizes de Conduta
Cumprimento das Leis:
É obrigatório o respeito às legislações aplicáveis: anticorrupção, trabalhistas, tributárias, ambientais, entre outras.
Conflito de Interesses:
Situações de conflito devem ser evitadas e, se identificadas, comunicadas imediatamente.
Confidencialidade:
O uso e divulgação de informações confidenciais sem autorização são proibidos.
Uso de Ativos:
Recursos da empresa devem ser utilizados exclusivamente para fins profissionais.
Relacionamento com Clientes:
Ética, transparência e respeito devem guiar todas as interações.
Relacionamento com Fornecedores:
Seleção baseada em critérios técnicos e éticos, sem favorecimentos.
Relacionamento com Concorrentes:
Práticas anticompetitivas são terminantemente proibidas.
Relacionamento com Autoridades:
Transparência e legalidade nas relações com o setor público.
Discriminação e Assédio:
Não são toleradas práticas discriminatórias ou de assédio de qualquer tipo.
Governança e Conformidade
Canal de Ética:
Disponível para denúncias, dúvidas e sugestões com garantia de sigilo e proteção ao denunciante.
Investigação e Sanções:
Todas as denúncias são apuradas com imparcialidade. Violações serão punidas conforme a gravidade.
Treinamento e Comunicação:
Todos os colaboradores são capacitados periodicamente sobre ética e conformidade.
Responsabilidades da Liderança
A liderança deve:
Ser exemplo de conduta ética
Promover a comunicação aberta
Garantir o entendimento do código
Investigar e agir diante de denúncias
Aplicar medidas disciplinares quando necessário
Atualizações do Código
Este Código será revisado periodicamente para se adequar às leis e às melhores práticas de governança. Todas as atualizações serão comunicadas aos públicos internos e externos.
Integridade nas Negociações
As negociações devem sempre respeitar a legislação e os princípios éticos.
Lucro nunca deve se sobrepor à ética.
Se um negócio exigir qualquer infração ao Código, ele não deve prosseguir.
Compromisso dos Colaboradores
Todos devem:
Reportar violações e irregularidades com responsabilidade.
Agir diariamente conforme os princípios do Código.
Manter sigilo sobre investigações.
Evitar o uso indevido de informações e do poder hierárquico.
Combater qualquer forma de corrupção ou favorecimento ilícito.
Recomendações Específicas
Brindes, Presentes e Hospitalidades
Só são permitidos quando transparentes e sem intenção de obter vantagem indevida. Campanhas devem ser autorizadas pelo Marketing.
Patrocínios e Doações
Devem seguir critérios legais e administrativos, respeitando sua natureza (sem retorno ou contrapartida).
Relações com Órgãos Públicos
É proibido oferecer vantagens indevidas a agentes públicos. A empresa cumpre rigorosamente a Lei Anticorrupção nº 12.846/13.
Vendas Públicas: Licitações e Contratos
Obriga-se a total conformidade com a nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 e demais legislações vigentes. Fraudes e irregularidades são vedadas.
Disposições Finais
Este Código entra em vigor em 02 de abril de 2025 e substitui versões anteriores. O não cumprimento pode resultar em sanções administrativas, civis ou penais.
TEC Soluções Educacionais e Serviços LTDA
Porto Alegre, 02 de abril de 2025
